Aviso de Privacidade de Dados Useall Software

A Useall

A Useall desenvolve soluções para facilitar a gestão de empresas, de maneira prática, acessível e flexível.

Contando com isso, a Useall está sempre buscando manter a cultura da empresa atualizada e regularizada conforme as legislações atuais e as tendências do mercado.

Por isso, a Useall preza pela Segurança da Informação e hoje tem incorporada à sua cultura o conceito Privacy by Design de modo a garantir a segurança de ponta a ponta nos seus processos e o conceito de Privacy by Default aplicado aos produtos como parte integrante do desenvolvimento tecnológico.

Essa Política de Privacidade é a materialização da pauta de maior evidência na Useall: Sua Privacidade!

INTRODUÇÃO

A Useall, com o intuito de instituir a cultura de proteção de dados na Empresa, estabelece a Política de Privacidade e Proteção de Dados, com base na Lei n° 13.079 de 14 agosto de 2018, denominada LGPD.

ABRANGÊNCIA

A Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais abrange todos os processos que tratam dados pessoais dos titulares que têm estabelecido relacionamento com a Empresa.

Dessa forma, a Política tem aplicação prática a todos os empregados da USEALL, abrangendo os sócios, diretores, empregados, estagiários e aprendizes, incluindo qualquer pessoa física ou jurídica, de Direito Público ou Privado, que mantém relacionamento: fornecedores, parceiros, clientes e prestadores de serviço.

Os portais online pelos quais a Useall recebe os contatos dos usuários e visitantes são os sites que estão sob os seguintes domínios:

www.useall.com.br

www.doo.com.br

www.gestaoizy.com.br

No que diz respeito à divulgação de seus produtos e serviços, a empresa se restringe ao envio de comunicações divididas em cinco categorias:

1. Notícias;

2. Conteúdos relacionados à gestão e tecnologia;

3. Materiais (templates) para download;

4. Ofertas das soluções desenvolvidas e serviços prestados;

5. Convites para eventos presenciais e online.

A Useall garante a privacidade dos usuários que submetem seus dados pessoais de contato, comprometendo-se em não realizar envio de spam, comercialização de mailing (venda de listas de contatos), ou criação de campanhas discriminatórias baseadas nas classificações dos dados informados pelo visitante ou usuário.

Ao conceder o consentimento em quaisquer das páginas, você concorda em receber comunicações escritas (por meio de e-mails, SMS, WhatsApp®, Messenger®, Instagram®, LinkedIn®), ou via ligação telefônica.

OBJETIVO

Esta Política determina as diretrizes para padronizar o comportamento da Empresa no tratamento de dados pessoais nos seus processos internos e na relação com seus fornecedores e clientes, criando e difundindo a cultura de privacidade e proteção dos dados, conforme os princípios da Lei n° 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD: legalidade, transparência, integridade e confidencialidade.

A Política deve esclarecer quais são os dados coletados pela USEALL, sua forma de utilização e armazenamento.

Com a Política, a USEALL estabelece os seguintes compromissos:

• Respeito à privacidade dos titulares dos dados;

• Clareza e transparência sobre a necessidade do tratamento dos dados pessoais, condições, forma, período e o tempo de armazenamento e tratamento;

• Transparência quanto à finalidade legítima para o tratamento dos dados;

• Lisura no tratamento dos dados, deixando claro que os dados tratados são os mínimos necessários para a realização das atividades e prestação de serviços da Empresa.

TERMOS E DEFINIÇÕES CONFORME A LGPD

Agentes de Tratamento: Controlador e Operador:

Controlador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

Na USEALL, cabe aos setores de Recursos Humanos, Financeiro e Diretoria, as decisões e ações necessárias na execução da Política na estrutura da Empresa no que tange aos dados dos profissionais.

A USEALL, tem atuação como controladora em relação aos dados de seus profissionais, uma vez que perante seus clientes atua como OPERADORA já que atende apenas pessoas jurídicas, não detendo clientes nem fornecedores que sejam pessoas físicas.

Operador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.

No caso, a USEALL cumpre o papel de OPERADORA em relação ao tratamento de dados de seus clientes, dentre eles se destacam dados dos colaboradores e clientes das empresas a quem a USEALL presta seus serviços e fornece seus produtos.

Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD: Instituição pública responsável por administrar e fiscalizar o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados no Brasil.

Comitê de Dados Pessoais: Equipe multidisciplinar com atuação em Governança Corporativa no que tange ao efetivo cumprimento à LGPD, responsável pelas atividades de engajamento, acompanhamento de legislações sobre o tema, investigações, elaboração de inventário e mapeamento de dados, bem como de relatórios de impacto e registros de operações.

Consentimento: Tipo de Base Legal. Declaração livre, pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade estabelecida.

Dado anonimizado: Dado de titular que não pode ser identificado pelos meios técnicos e razoáveis disponíveis no período do tratamento.

Tipos de dados:

Dado pessoal: Dado de pessoa natural identificada ou identificável;

Dado pessoal de criança e de adolescente: São os dados de pessoas com idade entre 12 e 18 anos de idade. O tratamento deve sempre ser realizado em seu melhor interesse, com o consentimento específico e em destaque dado por pelo menos um dos pais ou pelo responsável legal;

Dado pessoal sensível: Dado sobre a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou à organização religiosa, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico;

Encarregado da Proteção de Dados ou DPO – Data Protection Officer: Responsável, indicado pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o agente de tratamento, os titulares de dados, e a ANPD – Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Relatório de Impacto e Proteção de Dados Pessoais ou DPIA – Data Protection Impact Assessment: Documentação do controlador que contém a descrição dos processos de tratamento de dados pessoais que podem gerar riscos às liberdades civis e aos direitos fundamentais e meios de mitigação do risco.

Tratamento: Toda operação realizada com dados pessoais, como o acesso, armazenamento, classificação, coleta, comunicação, controle, difusão, distribuição, eliminação, extração, edição, processamento, produção, recepção, reprodução, transmissão, transferência e utilização dos dados.

Cookies: São identificadores eletrônicos. Pequenos pacotes de dados enviados e armazenados no navegador do usuário, permitindo entender melhor o comportamento dos visitantes e informar quais as partes do site foram acessadas, colaborando e ajustando a eficácia na disposição das informações.

DIRETRIZES

Para atendimento à legislação, a USEALL deverá, em seus processos, seguir as seguintes diretrizes:

a) Os dados pessoais do titular serão coletados apenas para fins específicos, não podendo ter diferente tratamento posterior com outra finalidade;

b) Os dados pessoais deverão ser atualizados periodicamente, conforme a necessidade da Empresa, para que os dados incorretos sejam eliminados ou revistos quanto à exatidão quando possível;

c) Os dados pessoais do titular serão mantidos, permitindo a identificação dos titulares, apenas durante o período necessário para as finalidades de tratamento ou prazos diversos quando tratar-se de Obrigação Legal.

d) Os dados pessoais do titular serão tratados de forma segura, com as devidas autorizações para tratamento, e protegidos contra sua perda, eliminação ou dano acidental, sendo organizados adequadamente para manter a integridade e confidencialidade;

e) Garantir ao titular de dados a consulta gratuita sobre a forma e a duração do tratamento;

Responsabilidade dos usuários de nossos produtos e serviços

Ao acessar os produtos e serviços da Useall Software como usuário autorizado pela empresa contratante, o mesmo é inteiramente responsável pelos dados pessoais (próprios ou de terceiros) cadastrados e armazenados nos sistemas, seja por obrigação legal ou de gestão e operação da referida empresa.

Portanto, as atividades de inclusão, alteração, visualização, impressão e exclusão destes dados pessoais feita por um usuário de produtos e serviços da Useall são de sua inteira responsabilidade e devem ser manipulados com segurança e sigilo, seguindo a política de privacidade da empresa a qual o usuário está vinculado.

HIPÓTESES DE TRATAMENTO E BASES LEGAIS

A Useall faz o uso de dados necessários à execução de políticas públicas previstas em leis ou com respaldo contratual, estabelecido por convênios ou instrumentos semelhantes.

Para realização de pesquisas de estatísticas e indicadores, utilizamos os dados anonimizados;

Para o exercício regular de direitos em processo judicial ou administrativo.

TERMO DE PRIVACIDADE REFERENTE LISTAS DE TRANSMISSÕES VIA WHATSAPP

A Useall, buscando a otimização da comunicação externa com seus parceiros criou listas de transmissões para envio de comunicados e informações aos clientes interessados via WhatsApp.

Entrando para uma dessas listas, você vai receber com uma certa periodicidade conteúdos de grande valia relacionados aos nossos serviços que você utiliza.

Esses conteúdos serão vinculados aos seus interesses manifestos neste formulário.

Solicitamos que o número de WhatsApp a ser informado seja vinculado ao WhatsApp Business, uma vez que o objetivo aqui descrito tem o intuito de estreitar o relacionamento da Useall com seus parceiros de negócios.

TERMO DE CONSENTIMENTO PARA COLETA DE DADOS PESSOAIS

Caso você venha preencher este formulário com seu número de telefone PESSOAL, expressamente concorda com os termos da política de privacidade do WhatsApp https://www.whatsapp.com/legal/privacy-policy/?lang=pt_br e expressamente fornece seu consentimento DE FORMA LIVRE, INFORMADA e INEQUÍVOCA para a coleta dos seus dados pessoais (Nome e telefone) pela Useall Software Ltda. Declara ter ciência da finalidade a que se destina conforme o objeto deste formulário.

Seus dados serão adicionados a lista de transmissões corporativa dos assuntos selecionados por você.

Cada um desses assuntos se relaciona a uma vertical da Useall, sendo cada área gerida por um responsável que terá acesso aos seus dados para cadastramento na lista em nosso celular corporativo.

Mais uma vez, é importante que você venha cadastrar um telefone profissional, pois não temos interesse no seu contato pessoal. Caso seja cadastrado o seu telefone pessoal, será por sua livre decisão, e apesar de não ser uma exigência nossa, protegeremos seus dados seguindo todos os princípios dispostos na Lei Geral de Proteção de Dados e não utilizaremos para finalidades além das aqui descritas.

Com o término do contrato de prestação de serviços, removeremos seu contato da lista de transmissões e excluiremos esses dados da nossa lista de contatos, não tendo mais acesso aos seus dados.

Você pode revogar a qualquer momento este consentimento, basta entrar em contato com a Useall através do nosso e-mail de atendimento aos titulares de dados: lgpd@useall.com.br; caso você não venha solicitar, o seu contato continuará ativo até que a parceria comercial com a Useall seja encerrada.

Caso você tenha interesse em mais informações a respeito das boas práticas da Useall, leia na íntegra nossa Política de Privacidade.

ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES

Da Diretoria

a) Aprovar a Política de Proteção de Privacidade e Proteção de Dados.

b) Promover o acesso aos Procedimentos e Normas, garantindo que estejam alinhadas ao planejamento estratégico da Empresa;

c) Deliberar sobre as ocorrências reportadas pelo Encarregado de Proteção de Dados Pessoais;

d) Apoiar o Comitê de Privacidade e Proteção dos Dados e o DPO, para atendimento à Lei Geral de Proteção de Dados.

Da Operadora

1 - A operadora deverá realizar o tratamento segundo as instruções fornecidas pelo controlador, que verificará a observância das próprias instruções e das normas sobre a matéria.

2 - Seguir as instruções do controlador;

3 - Firmar contratos que estabeleçam, dentre outros assuntos, o regime de atividades e responsabilidades com o controlador;

Os pontos que podem ser definidos contratualmente são o objeto, a duração, a natureza e a finalidade do tratamento dos dados, os tipos de dados pessoais envolvidos e os direitos e obrigações e responsabilidades relacionados ao cumprimento da LGPD.

Dentro do escopo de atuação do operador, importa dizer que ele pode definir elementos não essenciais do tratamento, como medidas técnicas.

Do Controlador

a) Tomada de decisão referente ao tratamento de dados pessoais;

b) Delegar as ações necessárias para a execução da Política de Privacidade e Proteção de Dados;

c) Determinar o cumprimento dessa Política, quando estiverem tratando dados pessoais, das pessoas físicas e jurídicas, de Direito Público ou Privado com quem se relaciona.

Da Responsabilidade dos Agentes de Tratamento

Embora o controlador tenha a principal responsabilidade e o operador deva atuar em nome dele, o art. 37 da LGPD determina que ambos partilham obrigações e, consequentemente, a responsabilidade de manter o registro das operações de tratamento.

Além disso, nos termos do art. 42 da LGPD, ambos possuem a obrigação de reparação se causarem dano patrimonial, moral, individual ou coletivo a outrem, no âmbito de suas respectivas esferas de atuação.

No entanto, cabe ressaltar que, via de regra, as obrigações e responsabilidades do controlador e do operador são distintas, pois são determinadas de acordo com o papel exercido por cada um no âmbito do tratamento dos dados pessoais.

Assim, a responsabilidade solidária estabelecida pelo inciso I, § 1º do art. 42 da LGPD, prevista para os casos de danos causados em razão do tratamento irregular realizado por operador (por descumprir as obrigações da legislação ou por não observar as instruções do controlador), pode ser considerada como uma excepcionalidade, já que em regra a responsabilidade é do controlador.

Comitê de Privacidade e Proteção de Dados

1 - Discutir e propor melhorias na Política de Privacidade e Proteção de Dados;

2 - Acompanhar a implementação do Programa de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais;

3 - Apoiar o DPO (encarregado) na execução das ações da Política de Privacidade e Proteção de Dados.

Encarregado de Proteção de Dados Pessoais (DPO)

1 - Receber reclamações e comunicações dos titulares, prestar esclarecimentos e tomar providências;

2 - Receber comunicações da ANPD e tomar providências;

3 - Orientar os empregados a respeito das práticas em relação à proteção de dados pessoais;

4 - Auxiliar as atribuições relacionadas ao Controlador quando necessário em relação aos Registros de Operações;

5 - Coordenar as ações com o objetivo da adequação e implementação da Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais e a execução do Programa de Proteção de Dados Pessoais.

DIREITOS DOS TITULARES

O titular dos dados pessoais tem direito a obter do controlador, em relação aos dados do titular por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição:

• Confirmação da existência de tratamento;

• Acesso aos dados;

• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;

• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;

• Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 desta Lei;

• Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;

• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

• Revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º da LGPD;

• Apresentar reclamação a Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD;

DISPOSIÇÕES FINAIS

A USEALL pode utilizar cookies, que são pequenos pacotes de dados enviados e armazenados no navegador do usuário, permitindo entender melhor o comportamento dos visitantes e informar quais as partes do site foram acessadas, colaborando e ajustando a eficácia na disposição das informações.

A USEALL possui um Código de Conduta de Segurança da Informação abarcando todos os seus profissionais à cultura de Privacidade e Proteção de Dados. Para visualiza-lo, acesse aqui.

As informações coletadas no site da Useall, permitem oferecer uma experiência de navegação mais amigável e o atendimento aos interesses dos que buscam informações. O site é também uma ferramenta de comunicação, com por exemplo, os consumidores. No entanto, a opção de inibição dos comunicados, sempre deverá estar disponível.

As informações poderão ser usadas ainda, para objetivos estratégicos internos de interesse da USEALL, como: auditorias, geração de informações gerenciais, pesquisa para inovação nos serviços ou mesmo melhoria dos serviços já existentes.

A USEALL não transmitirá qualquer informação pessoal a terceiros, sem autorização expressa ou por ordem judicial ou administrativa.

A presente política entrará em vigor a partir da data da sua aprovação, poderá ser revisada anualmente, ou sempre que necessário. Em relação aos dados coletados de forma automática, recomendamos que você acesse nossa política periodicamente, para que, possa obter conhecimento sobre eventuais modificações.

O descumprimento desta Política sujeitará o infrator a sanções disciplinares, de acordo com as normas internas da USEALL, como o Código de Conduta Privacidade e Proteção de Dados, além de estar sujeito a sanções administrativas, civis e penais cabíveis.

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O Google Optimize é uma ferramenta do Google que ajuda os proprietários de sites a avaliar a interação dos usuários com o conteúdo deles através de testes A/B de navegação dos usuários, com o objetivo de aumentar a taxa de conversão.

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Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais

Data Protection Officer

Conforme previsto no artigo 41 da Lei Geral de Proteção de Dados, a Encarregada pelo tratamento de dados pessoais na Useall fica aqui publicada para execução das atividades e responsabilidades presentes na LGPD:

Stephany Costa da Silva

stephany.silva@useall.com.br

Membro ANPPD

OAB/SC n° 62.121

Emitido por:

DPO: Stephany Costa

Aprovador:

Direção: Claiton Savi

Data de Emissão:

08/11/2021

Versão:

v.1

FALE CONOSCO

Em caso de dúvidas sobre a postura da Useall Software em relação a esta Política de Privacidade ou qualquer disposição relacionada à proteção de dados, basta entrar em contato com nossa Encarregada de Dados no telefone (48) 3411-0600 ou enviar um e-mail para stephany.silva@useall.com.br.

Useall Software Ltda.

Rua Visconde de Cairú, 630

CEP 88804-320 - Santa Bárbara - Criciúma/SC

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